Todas as mamães que são seguradas do INSS, possuem direito ao recebimento do salário maternidade, caso você esteja trabalhando, a empresa realizará o pagamento do seu salário para você cuidar do seu bebê.
Caso você esteja desempregada, o INSS poderá realizar o pagamento do Salário Maternidade para você, desde que você tenha qualidade de segurada, isto é, o INSS precisa estar cuidando de você e isso ocorre de 12 a 36 meses após a demissão ou da data da última contribuição individual para o INSS.
POR QUANTO TEMPO O SALÁRIO MATERNIDADE É PAGO?
O Salário Maternidade vai ser pago para as mamães adotantes ou que possuem a guarda judicial para fins de adoção e também para os casos em que o bebê tenha nascido morto ou faleceram no útero da mãe, nesses casos será pago por 120 dias, já em casos de aborto não criminoso será recebido o benefício por 14 dias.
QUAL O VALOR DO SALÁRIO MATERNIDADE?
O valor do Auxílio Maternidade vai depender do valor do seu salário de contribuição, que é o valor pago ao INSS, mas não será menor que um salário mínimo.
Em caso de dúvidas consulte sempre um advogado da sua confiança!
Yara Ludmila Barboza Cabral.
Coordenadora das Carteiras de Servidores Públicos e Direito Previdenciário.
Advoga no Escritório Ferreira do Valle desde 2014.
